Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 4, de 24 de janeiro de 2006

Administração dos Portos de São Miguel e Santa Maria

Aviso N.º 61/2006, de 24 de Janeiro
"Concurso público - Empreitada de construção das obras marítima..."

Câmara Municipal da Lagoa

Aviso N.º 65/2006, de 24 de Janeiro
"Listagem de obras públicas adjudicadas em 2005."

Câmara Municipal de Ponta Delgada

Contrato ARAAL N.º 3/2006, de 24 de Janeiro
"Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta.

Contrato ARAAL N.º 4/2006, de 24 de Janeiro
"Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta.

Contrato ARAAL N.º 5/2006, de 24 de Janeiro
"Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta.

Centro de Saúde da Calheta

Extracto de Despacho N.º 137/2006, de 24 de Janeiro
"Contrato."

Centro de Saúde da Horta

Extracto de Despacho N.º 138/2006, de 24 de Janeiro
"Nomeação."

Centro de Saúde da Ribeira Grande

Extracto de Despacho N.º 134/2006, de 24 de Janeiro
"Nomeação."

Centro de Saúde de Nordeste

Extracto de Despacho N.º 135/2006, de 24 de Janeiro
"Nomeação."

Centro de Saúde de Ponta Delgada

Extracto de Despacho N.º 131/2006, de 24 de Janeiro
"Renovação de contrato."

Extracto de Despacho N.º 132/2006, de 24 de Janeiro
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 133/2006, de 24 de Janeiro
"Renovação de contrato."

Centro de Saúde de Praia da Vitória

Extracto de Despacho N.º 136/2006, de 24 de Janeiro
"Contratos."

Centro de Saúde de Vila do Porto

Extracto de Despacho N.º 130/2006, de 24 de Janeiro
"Contratos."

Centro de Saúde de Vila Franca do Campo

Aviso N.º 62/2006, de 24 de Janeiro
"Abertura de concurso público para o fornecimento de refeições ..."

Declaração de Rectificação N.º 12/2006, de 24 de Janeiro
"Rectificação."

Declaração de Rectificação N.º 13/2006, de 24 de Janeiro
"Rectificação."

D.R. da Cultura

Contrato-Programa N.º 7/2006, de 24 de Janeiro
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 100/2006, de 24 de Janeiro
"Nomeações."

Extracto de Despacho N.º 101/2006, de 24 de Janeiro
"Nomeação."

D.R. da Educação

Aviso N.º 54/2006, de 24 de Janeiro
"Abertura de concurso de Pessoal Docente para 2006/2007.

Declaração de Rectificação N.º 11/2006, de 24 de Janeiro
"Rectificação."

Extracto de Despacho N.º 105/2006, de 24 de Janeiro
"Nomeações."

Extracto de Despacho N.º 106/2006, de 24 de Janeiro
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 107/2006, de 24 de Janeiro
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 108/2006, de 24 de Janeiro
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 109/2006, de 24 de Janeiro
"Nomeações."

Extracto de Despacho N.º 110/2006, de 24 de Janeiro
"Nomeações."

Extracto de Despacho N.º 111/2006, de 24 de Janeiro
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 112/2006, de 24 de Janeiro
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 113/2006, de 24 de Janeiro
"Transferências."

Extracto de Despacho N.º 114/2006, de 24 de Janeiro
"Nomeações."

Extracto de Despacho N.º 115/2006, de 24 de Janeiro
"Transferências."

Extracto de Despacho N.º 116/2006, de 24 de Janeiro
"Nomeações."

Extracto de Despacho N.º 117/2006, de 24 de Janeiro
"Nomeações."

Extracto de Despacho N.º 118/2006, de 24 de Janeiro
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 119/2006, de 24 de Janeiro
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 120/2006, de 24 de Janeiro
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 121/2006, de 24 de Janeiro
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 122/2006, de 24 de Janeiro
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 123/2006, de 24 de Janeiro
"Renovação de contrato."

Extracto de Despacho N.º 124/2006, de 24 de Janeiro
"Exonerações."

Extracto de Despacho N.º 125/2006, de 24 de Janeiro
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 126/2006, de 24 de Janeiro
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 127/2006, de 24 de Janeiro
"Contratos."

D.R. da Habitação

Extracto de Portaria N.º 86/2006, de 24 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 87/2006, de 24 de Janeiro
"Apoio financeiro."

D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional

Aviso N.º 59/2006, de 24 de Janeiro
"Prazo de apresentação de candidaturas no âmbito da acção 3.4.1..."

Despacho N.º 80/2006, de 24 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 81/2006, de 24 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 82/2006, de 24 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 83/2006, de 24 de Janeiro
"Apoio financeiro."

D.R. da Solidariedade e Segurança Social

Acordo N.º 24/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 25/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 26/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 27/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 28/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 29/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 30/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 31/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 32/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 33/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 34/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 35/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 36/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 37/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 38/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 39/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 40/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 41/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de coopearção celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 42/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 43/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 44/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 45/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 46/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 47/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 48/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 49/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 50/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 51/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 52/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 53/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 54/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 55/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebardo entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 56/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 57/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 58/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 59/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 60/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 61/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 62/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 63/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 64/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 65/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebardo entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 66/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 67/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 68/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 69/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 70/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebardo entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 71/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 72/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 73/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 74/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 75/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 76/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 77/2006, de 24 de Janeiro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Extracto de Portaria N.º 88/2006, de 24 de Janeiro
"Apoio financeiro."

D.R. de Organização e Administração Pública

Extracto de Portaria N.º 82/2006, de 24 de Janeiro
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 83/2006, de 24 de Janeiro
"Apoios financeiros."

D.R. de Turismo

Listagem N.º 1/2006, de 24 de Janeiro
"Listagem dos subsídios ao abrigo do Decreto Legislativo Region..."

D.R. do Desenvolvimento Agrário

Extracto de Despacho N.º 142/2006, de 24 de Janeiro
"Contrato."

D.R. do Desporto

Extracto de Portaria N.º 84/2006, de 24 de Janeiro
"Apoio financeiro."

EBI / S de Santa Maria

Aviso N.º 56/2006, de 24 de Janeiro
"Lista de antiguidade."

EBI de Lagoa

Aviso N.º 57/2006, de 24 de Janeiro
"Lista de antiguidade."

EBI/S São Roque do Pico

Aviso N.º 58/2006, de 24 de Janeiro
"List de antiguidade."

Empresas

Aviso N.º 66/2006, de 24 de Janeiro
"Avisam-se todos os interessados qie foram anexados ao processo..."

Escola Secundária Vitorino Nemésio

Aviso N.º 55/2006, de 24 de Janeiro
"Lisa de antiguidade."

Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo

Declaração de Rectificação N.º 14/2006, de 24 de Janeiro
"Rectificação."

Extracto de Despacho N.º 139/2006, de 24 de Janeiro
"Contratos."

Instituto de Acção Social

Extracto de Despacho N.º 140/2006, de 24 de Janeiro
"Nomeações."

Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas

Aviso N.º 63/2006, de 24 de Janeiro
"Abertura de concurso - Oficial de matança de 1.ª classe.

Extracto de Despacho N.º 146/2006, de 24 de Janeiro
"Nomeações."

Instituto Regional de Ordenamento Agrário

Despacho N.º 93/2006, de 24 de Janeiro
"Transferência de verba."

Laboratório Regional de Veterinária

Declaração de Rectificação N.º 15/2006, de 24 de Janeiro
"Rectificação."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Despacho N.º 69/2006, de 24 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 70/2006, de 24 de Janeiro
"Apoio financeiro."

S.R. da Agricultura e Florestas

Extracto de Despacho N.º 141/2006, de 24 de Janeiro
"Mudança de nível e nomeação."

S.R. da Economia

Despacho N.º 89/2006, de 24 de Janeiro
"Rescisão de contrato."

Despacho N.º 90/2006, de 24 de Janeiro
"Declaração de utilidade turística."

Despacho N.º 91/2006, de 24 de Janeiro
"Revoga despacho de rescisão."

Extracto de Despacho N.º 129/2006, de 24 de Janeiro
"Renovação de requisição."

S.R. da Educação e Ciência

Aviso N.º 53/2006, de 24 de Janeiro
"Elaboração do Projecto de Remodelação, Ampliação e Adaptação a..."

Despacho N.º 79/2006, de 24 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 32/2006, de 24 de Janeiro
"Revogação de apoio financeiro."

Portaria N.º 33/2006, de 24 de Janeiro
"Apoio financeiro."

S.R. da Habitação e Equipamentos

Aviso N.º 60/2006, de 24 de Janeiro
"Abertura de concurso - Assessor principal."

Despacho N.º 84/2006, de 24 de Janeiro
"Delegação de poderes."

Despacho N.º 85/2006, de 24 de Janeiro
"Delegação de poderes."

Despacho N.º 86/2006, de 24 de Janeiro
"Nomeação."

Despacho N.º 87/2006, de 24 de Janeiro
"Delegação de poderes."

Despacho N.º 88/2006, de 24 de Janeiro
"Delegação de competências."

Extracto de Despacho N.º 128/2006, de 24 de Janeiro
"Nomeação."

Extracto de Portaria N.º 85/2006, de 24 de Janeiro
"Transferência de verba."

S.R. do Ambiente e do Mar

Despacho N.º 94/2006, de 24 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 95/2006, de 24 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 96/2006, de 24 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Extracto de Despacho N.º 147/2006, de 24 de Janeiro
"Nomeação."

S.R. dos Assuntos Sociais

Despacho N.º 73/2006, de 24 de Janeiro
"Aprova a adesão ao referido Sistema de Pagamento.

Despacho N.º 74/2006, de 24 de Janeiro
"Aprova a adesão ao referido Sistema de Pagamento.

Despacho N.º 75/2006, de 24 de Janeiro
"Aprova a adesão ao referido Sistema de Pagamento.

Despacho N.º 92/2006, de 24 de Janeiro
"Nomeação de grupo de trabalho."

Secretaria Geral

Extracto de Despacho N.º 99/2006, de 24 de Janeiro
"Concessão de licença sem vencimento."

Serviço de Desenvolvimento Agrário da Terceira

Extracto de Despacho N.º 143/2006, de 24 de Janeiro
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 144/2006, de 24 de Janeiro
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 145/2006, de 24 de Janeiro
"Contrato."

Serviço Regional de Estatística dos Açores

Despacho N.º 76/2006, de 24 de Janeiro
"Reposicionamento de carreira."

Despacho N.º 77/2006, de 24 de Janeiro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 78/2006, de 24 de Janeiro
"Delegação de conpetências."

Serviços Municipalizados de Ponta Delgada

Aviso N.º 64/2006, de 24 de Janeiro
"Nomeações."

Subsecretário Regional das Pescas

Despacho N.º 97/2006, de 24 de Janeiro
"Nomeação."

Despacho N.º 98/2006, de 24 de Janeiro
"Subdelegação de competências."

Portaria N.º 34/2006, de 24 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 35/2006, de 24 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 36/2006, de 24 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 37/2006, de 24 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 38/2006, de 24 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 39/2006, de 24 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Vice-Presidente do Governo Regional

Contrato ARAAL N.º 3/2006, de 24 de Janeiro
"Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta.

Contrato ARAAL N.º 4/2006, de 24 de Janeiro
"Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta.

Contrato ARAAL N.º 5/2006, de 24 de Janeiro
"Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta.

Despacho N.º 71/2006, de 24 de Janeiro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 72/2006, de 24 de Janeiro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 73/2006, de 24 de Janeiro
"Aprova a adesão ao referido Sistema de Pagamento.

Despacho N.º 74/2006, de 24 de Janeiro
"Aprova a adesão ao referido Sistema de Pagamento.

Despacho N.º 75/2006, de 24 de Janeiro
"Aprova a adesão ao referido Sistema de Pagamento.

Extracto de Despacho N.º 102/2006, de 24 de Janeiro
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 103/2006, de 24 de Janeiro
"Renovação de comissão de serviço."

Extracto de Despacho N.º 104/2006, de 24 de Janeiro
"Renovação de licença."